Leis de direito autoral bloqueiam inovação, diz articulista – Terra Brasil – internet pink blog

Do Napster para o iTunes e depois para o Pandora, os métodos pelos quais o público pode obter e compartilhar músicas progrediram rapidamente. Futuras inovações revolucionárias, no entanto, talvez precisem esperar, já que a próxima geração de tecnologia está sendo bloqueado pelas leis de direitos autorais que visam proteger a indústria, diz Michael Carrier, professor de direito da Universidade de Rutgers – campus Camden, em Nova Jersy (EUA).

“Não é suficiente a atenção que tem se dado ao efeito que os direitos autorais têm sobre as inovações”, diz Carrier sobre a luta contra a violação de direitos autorais e sobre a tentativa de extinguir todos os casos de pirataria.

Para o seu novo artigo, Copyright and Innovation: The Untold Story, que será publicado na Revista de Leis da Universidade de Wisconsin, Carrier entrevistou mais de 30 CEOs e outros executivos de alto escalão da indústria de gravação, empresas de tecnologia, e outras companhias de capital de risco para determinar a relação entre leis de direitos autorais e a inovação.

“Muitos inovadores que trabalham em tecnologias revolucionárias e com capital de risco me disseram que a lei de copyright tem prejudicado a inovação na indústria da música”, diz Carrier. Segundo o professor, é impossível dizer exatamente quais as inovações que têm enfrentado obstáculos, porque eles nunca vêm publicamente à tona, “mas os líderes da indústria deixam claro que existem inúmeras novidades que não conseguiram chegar ao mercado por causa das leis de direitos autorais”, afirma.

Em sua pesquisa, financiada pelo ‘Google Research Award’ conquistado no ano passado, Carrier aponta o Napster como a primeira instância de um serviço P2P sendo considerado responsável por violar as leis de direitos autorais. Os usuários do serviço conseguiam compartilhar música digital, mas as questões de violação de direitos cercaram a empresa – hoje propriedade da Rhapsody – e decisões judiciais a obrigaram a interromper as operações.

Após a decisão do Napster, Carrier diz, “muitos inovadores ficaram temerosos de tentar trabalhar com as gravadoras.” Ele também diz que a decisão foi um revés para a tecnologia de música digital e serviços como o Spotify e Pandora, que poderiam ter sido desenvolvidos anos atrás.

A atenção aos direitos autorais e os problemas quanto à inovação aumentaram no início de 2012, quando milhares de sites participaram de um “apagão” em protesto contra duas controversas leis antipirataria (Sopa e Pipa), que teriam punido sites que hospedavam conteúdo pirata. “As leis apresentam exemplos de detentores de direitos autorais que tentam expandir a lei para proteger-se à custa de todos os outros,” diz Carrier. “Vimos que as comunidades de tecnologia e internet têm condições de se adaptar. Inovação tem de ser parte da equação. Eu escrevi este artigo para ajudar a colocar a inovação na vanguarda do debate.”

Carrier publicou o artigo na Social Science Research Network em julho, quando tornou-se o nº 1 em downloads de artigo e foi baixado 3 mil vezes em uma semana. O artigo também gerou cobertura da revista Billboard, do New York Times blog, e de mais de 50 sites de músicas, artes, direito e tecnologia ao redor do mundo.

Residente na Filadélfia, Carrier é o autor também de Inovação para o Século XXI: Aproveitando o Poder da Propriedade Intelectual e Direito Antitruste (Oxford University Press, 2009). Ele é co-diretor do Instituto Rutgers de Política e Direito da Informação e ministra cursos sobre propriedade intelectual, antitruste, e do direito de propriedade na Universidade de Rutgers em Camden.

via tecnologia – Google Notícias http://news.google.com/news/url?sa=t&fd=R&usg=AFQjCNE8WZV5uM7BLLNj4k3dbmfVDIK3_w&url=http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI6157373-EI12884,00-Leis%2Bde%2Bdireito%2Bautoral%2Bbloqueiam%2Binovacao%2Bdiz%2Barticulista.html

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